PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023

Data de Abertura: 17/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.

- Item 01: Amassadeira basculante semirrápida com capacidade mínima de 5kg;

- Item 02: Amassadeira basculante semirrápida com capacidade mínima de 5kg;

- Item 03: Armário estufa para panificação com esteiras, material em epóxi, com capacidade para 20 assadeiras;

- Item 04: Armário estufa para panificação com esteiras, material em epóxi, com capacidade para 20 assadeiras;

- Item 05: Balança Eletrônica de bancada, capacidade pesagem 20 kg;

- Item 06: Balança Eletrônica de bancada, capacidade pesagem 40 kg;

- Item 07: Balança Eletrônica, tipo plataforma, capacidade pesagem 150 kg;

- Item 08: Barco de alumínio 6 metros;

- Item 09: Barco de alumínio 6 metros;

- Item 10: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável;

- Item 11: Barraca de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável;

- Item 12: Bomba d'água elétrica periférica de 1 a 1", 1/2 HP 220V;

- Item 13: Bomba d'água elétrica periférica de 1 a 1", 1/2 HP 220V;

- Item 14: Caixa d'água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros;

- Item 15: Caixa d'água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros;

- Item 16: Cilindro Elétrico de 35 cm, para sovar massa de pão;

- Item 17: Cilindro Elétrico de 35 cm, para sovar massa de pão;

- Item 18: Cocho para armazenagem de massa ou farinha;

- Item 19: Colete salva-vidas com capacidade flutuação de 90 Kg;

- Item 20: Conjunto tanque em aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros;

- Item 21: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora;

- Item 22: Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora;

- Item 23: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados;

- Item 24: Ensacadeira semiautomática para ensaque de produtos granulados e farelados;

- Item 25: Fábrica de gelo escama ou cubo, capacidade 300 a 600 kg/dia com silo;

- Item 26: Fábrica de gelo escama ou cubo, capacidade 300 a 600 kg/dia com silo;

- Item 27: Fogão industrial de piso;

- Item 28: Forno Industrial para panificação a gás;

- Item 29: Forno Industrial para panificação a gás;

- Item 30: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca;

- Item 31: Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca;

- Item 32: Freezer horizontal capacidade mínima de 450 litros;

- Item 33: Freezer horizontal capacidade mínima de 450 litros;

- Item 34: Kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m²;

- Item 35: Kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m²;

- Item 36: Lavador e descascador de mandioca inox;

- Item 37: Lavador e descascador de mandioca inox;

- Item 38: Liquidificador profissional, com capacidade de 6 litros;

- Item 39: Mesa de preparo inox;

- Item 40: Mesa de preparo inox;

- Item 41: Motor de popa, 15 HP;

- Item 42: Motor de popa, 15 HP;

- Item 43: Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV;

- Item 44: Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV;

- Item 45: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca;

- Item 46: Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca;

- Item 47: Prensa Manual para farinha 400 kg;

- Item 48: Dosador semiautomático;

- Item 49: Dosador semiautomático;

- Item 50: Seladora de pedal para selagem de saquinhos;

- Item 51: Tacho semiesférico com camisa dupla (50 litros);

- Item 52: Balde com capacidade de 16 litros;

- Item 53: pHmetro de bancada;

- Item 54: Refratômetro manual portátil;

- Item 55: Caixa Plástica Agrícola, 55 x 36,5 x 31 cm, Capacidade de 47 Litros;

- Item 56: Pote Redondo transparente com Tampa Articulada, capacidade 250ml;

- Item 57: Caixa INPA modulável (Para abelha Tiubá e Jandaira);

- Item 58: Caixa INPA modulável (Para abelha Tiubá e Jandaira);

- Item 59: Máscara Apicultor Meliponicultura;

- Item 60: Coletor sugador de abelha jataí aspirador portátil;

- Item 61: Isca Pet para Captura de Enxame de Abelha sem Ferrão;

- Item 62: Formão para Apicultura;

- Item 63: Luva descartável de vinil para procedimentos, caixa com 100 unidades;

- Item 64: Jaleco em cor clara;

- Item 65: Touca de procedimento para manipulação;

- Item 66: Fita crepe;

- Item 67: Máscara de procedimento para manipulação, caixa com 50 unidades;

- Item 68: Potes redondos de vidro com tampa, 200 ml (24 unidades);

- Item 69: Balde 20L com peneira;

- Item 70: Colmeia Completa padrão Langstroth;

- Item 71: Colmeia Completa padrão Langstroth;

- Item 72: Cera de Abelha Alveolada pura;

- Item 73: Cilindro alveolador de cera;

- Item 74: Cilindro alveolador de cera;

- Item 75: Fumigador Apícola;

- Item 76: Macacão para apicultor;

- Item 77: Bota em PVC (par);

- Item 78: Luva de vaqueta de couro (par);

- Item 79: Centrífuga elétrica para extração de mel, 16/32 quadros;

- Item 80: Mesa desoperculadora de favos 50 quadros manual;

- Item 81: Tanque decantador para mel 400L/560 KG;

- Item 82: Tanque decantador para mel 400L/560 KG;

- Item 83: Derretedor de Cera Elétrico;

- Item 84: Derretedor de Cera Elétrico;

- Item 85: Roçadeira manual;

- Item 86: Garfo Desoperculador;

- Item 87: Carretilha incrustadora de cera manual.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 8, 10, 12, 14, 16, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 36, 39, 41, 43, 45, 48, 57, 70, 73, 81 e 83 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 2, 4, 9, 11, 13, 15, 17, 22, 24, 26, 29, 31, 33, 35, 37, 40, 42, 44, 46, 49, 58, 71, 74, 82 e 84 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

c)      Os Itens 5, 6, 7, 18, 19, 20, 27, 38, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86 e 87 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$ 9.259.136,35 (nove milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatória

Sim

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0.5% (meio por cento)

·    Proposta: No mínimo 02 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: No mínimo 02 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 13/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 13/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.