PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Data de Abertura: 07/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, conforme discriminado abaixo:

-   Lote 1 - Pavimentação asfáltica em TSD:

§  Item 1 – Pavimentação Asfáltica TSD na Região Centro Maranhense;

§  Item 2 – Pavimentação Asfáltica TSD na Região Leste Maranhense;

§  Item 3 – Pavimentação Asfáltica TSD na Região Norte Maranhense;

§  Item 4 – Pavimentação Asfáltica TSD na Região Oeste Maranhense;

§  Item 5 – Pavimentação Asfáltica TSD na Região Sul Maranhense.

Valor estimado

R$ 60.594.321,18 (sessenta milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.

Exigida declaração.

(98) 3198-1300

Sim. No máximo de 02 (duas) empresas.

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

SIM

·      Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.