PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

Data de Abertura: 11/10/2023, às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195017

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 2, 3, 4 e 5 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 6, 7, 8, 9 e 10 são cotas dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 73.758.472,75 (setenta e três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 6, 7, 8, 9 e 10.

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta atualizada/ diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% do valor do item

Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação.

Capital Social

·         SIM - Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/10/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 06/10/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.