PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

Data de Abertura: 31/10/2023, às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195017

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 5 e 7 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 2, 4, 6 e 8 são cotas dos itens 1, 3, 5, e 7, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 57.562.250,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 2, 4, 6, 8.

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta atualizada/ diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% do valor do item

Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação.

Capital Social

SIM - Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/10/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/10/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.