MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 9ª/SL

Processo nº:

59504.000801/2023-41

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Data de Abertura: 19/12/2023 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195017

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de kits de irrigação na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Grupo 1 - Itens 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Grupo 2 - Itens 2 e 4 são cotas destinados para microempresas e empresas de pequeno porte, referente ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 1.332.922,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Grupo 2 – Itens 2 e 4

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta atualizada/ diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% do valor do grupo

Mínimo de 2 (duas) horas, após convocação.

Capital Social

·         Comprovação, na fase de habilitação, de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf do grupo/lote da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.