LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2023

Data de Abertura: 29/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da rua Cláudio Lúcio Monteiro e para o complexo rodoviário Orla ao Polo Norte, Município de Santana – AP.

Valor estimado

R$ 955.803,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e três reais).

Vistoria

Agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-3455

Permitido.

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

·       Licitante Individual  – 10% do valor orçado para a licitação;

·       No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 21/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;