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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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Processo nº: 59511.000121/2023-39

EDITAL

 

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2023

Data de Abertura: 29/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras  

Código UASG: 195006

 

Objeto

Elaboração dos estudos básicos, estudos de viabilidade técnica, econômica e consolidação do anteprojeto e projeto básico de engenharia para implantação do Sistema Adutor Arneroz II – Sertão dos Inhamuns, Trecho II, III e IV, no estado do Ceará.

Valor estimado

R$ 3.525.140,47 (três milhões, quinhentos e vinte cinco mil cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos)

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não é obrigatória

(85) 98742 1181 – 14 Gerência Técnica Regional (Fortaleza - CE)

Permitido

Empreitada por Preço Global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

 

Aberto

0,5%

 

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

·       Licitante Individual ou Consorciada – 10% do valor orçado para a licitação;

·       Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 21/12/2023 para o endereço: [email protected]

 

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.

 

 

DEZEMBRO/2023