MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria De Licitações – PR/SL

Processo nº:

59500.000544/2023-88

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2023

(Maior desconto)

Data de Abertura: 06/12/23 às 10h (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Execução das etapas iniciais de implantação dos Planos de Ação de Emergência (PAE) de barragens localizadas na área de atuação da Codevasf, dividido em 8 (oito) Itens, integrantes de 1 (um) único Grupo a ser licitado, a saber:

Grupo 1

·       Item 1: Barragem Bico da Pedra, em Janaúba e Nova Porteirinha, Minas Gerais;

·       Item 2: Barragem Boacica, em Igreja Nova, Alagoas;

·       Item 3: Barragem Ceraíma, em Guanambi, Bahia;

·       Item 4: Barragem Cova da Mandioca, em Urandi, Bahia;

·       Item 5: Barragem Estreito, em Urandi, Bahia;

·       Item 6: Barragem Mirorós, em Gentio do Ouro, Bahia;

·       Item 7: Barragem Poço do Magro, em Guanambi, Bahia;

·       Item 8: Barragem Zabumbão, em Paramirim, Bahia.

Valor estimado

·       Item 1: Barragem Bico da Pedra, em Janaúba e Nova Porteirinha, Minas Gerais - R$ 577.200,00;

·       Item 2: Barragem Boacica, em Igreja Nova, Alagoas - R$ 326.842,11;

·       Item 3: Barragem Ceraíma, em Guanambi, Bahia - R$ 293.262,70;

·       Item 4: Barragem Cova da Mandioca, em Urandi, Bahia - R$ 387.287,60;

·       Item 5: Barragem Estreito, em Urandi, Bahia - R$ 313.051,24;

·       Item 6: Barragem Mirorós, em Gentio do Ouro, Bahia - R$ 292.503,66;

·       Item 7: Barragem Poço do Magro, em Guanambi, Bahia - R$ 348.000,00;

·       Item 8: Barragem Zabumbão, em Paramirim, Bahia - R$ 374.346,77

VALOR GLOBAL - R$ 2.912.494,08 (dois milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos).

Vistoria

Contato para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não

[email protected]

Sim (3 empresas)

Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

-

- Proposta: a ser definido pelo Presidente da Comissão durante a sessão

- Documentação: 4(quatro) horas

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

·     Licitante Isoladamente – 10% do valor orçado para a licitação;

·     Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 29/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 29/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da Sede, localizada no SGAN Quadra 601 s/nº - Edifício Deputado Manoel Novaes, sala 202, Brasilia/DF, telefone (61)2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às _17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.