PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023

Data de Abertura: 13/07/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRSO DE PREÇOS – SRP, DE PEÇAS DE CONEXÕES DE FOFO DOS CONDUTOS FORÇADOS E DEMAIS SISTEMAS PARA O PROJETO PONTAL NORTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens do Grupo 1 (1 a 28), são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens do Grupo 2 (29 a 44), são cotas de até 25% (vinte e cinco por cento), destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 860.053,93 (oitocentos e sessenta mil, cinquenta e três reais e noventa e três centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2h00 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2h00 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

NÃO

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 10/07/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 10/07/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00  (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.