PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Data de Abertura: 22/12/2023 às 15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de microtratores destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e no Distrito Federal.

A participação das licitantes, conforme os itens do Anexo II será da seguinte forma:

a) Os itens 1, 3, 5, 7, 9 e 11 serão abertos para participação de todas as empresas.

b) Os itens 2, 4, 6, 8, 10 e 12 serão cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 6.305.187,84 (seis milhões, trezentos e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

Capital Social de pelo menos 10% do valor de orçamento da proposta

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/12/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Até dia 19/12/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.