PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

Data de Abertura: 28/12/2023 às 15h00 (quinze)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de caminhões e veículos destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, distribuídos em 22 (vinte e dois) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 5, 7, 9,11,13,15, 17, 19 e 21 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 49.331.737,84 (quarenta e nove milhões, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/diligências do pregoeiro

Aberto

0,5 %

Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1.   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2.   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3.     Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.