PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Data de Abertura: 14/09/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, distribuídos em 10 (dez) grupos e 9 (nove) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      a) Os grupos 1, 3, 5, 7 e 9 e os itens 59, 61, 64 e 66 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      b) Os grupos 2, 4, 6, 8 e 10 e os itens 60, 62, 65 e 67 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

c)      c) O item 63 é exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte (lei complementar n° 123/2006).

Valor estimado

R$ 7.934.139,08 (sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e oito centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

não

Sim

Ata/Contrato

Por grupo e por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

sim

sim

não

não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 08/09/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 08/09/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.