PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Data de Abertura: 09/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas, na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte.

 1) O grupo 1 e o item 11 são abertos para participação de todas as empresas.

 2) O grupo 2 e o item 12 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 5.769.861,98 (cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata/Contrato

Por grupo e por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

·  Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/11/2023 para o endereço: [email protected] 

Até dia 06/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.