PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 64/2023

Data de Abertura: 04/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços comuns de engenharia para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará/CE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

• Lote 1: Pavimentação asfáltica em TSD – Área I;

• Lote 2: Pavimentação asfáltica em TSD – Área II;

• Lote 3: Pavimentação asfáltica em TSD – Área III.

Valor estimado

R$ 91.951.328,99 (noventa e um milhões novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte oito reais e noventa e nove centavos).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.

Exigida declaração.

(85) 2180-6583

Não permitido.

Empreitada por preço unitário.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

SIM

Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 29/11/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 29/11/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;