PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Data de Abertura: 18/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas destinadas às ações de infraestrutura na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, distribuídas em 12 (doze) itens.

 Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 1, 3, 5, 7, 9 e 11 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Itens 2, 4, 6, 8, 10 e 12 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 62.059.608,37 (sessenta e dois milhões, cinquenta e nove mil reais, seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Ata/Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/diligências do pregoeiro

Aberto

0,5 %

Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 13/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 13/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;