PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 85/2023

PROCESSO Nº 59511.000069/2023-11

Data de Abertura:

15/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços de Construção de espaço multiuso sem coberta em diversos municípios inseridos na área de atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

    • Lote 1: Construção de espaço multiuso sem coberta – Área I;

    • Lote 2: Construção de espaço multiuso sem coberta – Área II;

    • Lote 3: Construção de espaço multiuso sem coberta – Área III.

Valor estimado

R$ 47.619.597,70  (quarenta e sete milhões, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.

(85)  2180-6583

Não Permitido.

Empreitada por preço unitário.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por lote, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 12/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 12/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.