MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria de Licitações e Contratos – PR/SL

Processo nº:

59500.002603/2023-52-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Data de Abertura: 27/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, distribuídos em 10 (dez) grupos e 02 (dois) itens.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os grupos (1, 3, 5, 7 e 9), e o item individual 47, são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos (2, 4, 6, 8 e 10), e o item individual 48 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 9.246.697,34 (nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Por grupo e por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item/grupo da licitação que concorrer, não sendo cumulativo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/11/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Até dia 22/11/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.