PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Data de Abertura: 24/11/2023 às 14h00

No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por sistema de registro de preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de apicultura, açaícultura, corte e costura, mandiocultura e irrigação na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2

(dois) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)    Os grupos 1, 3, 5, 7 e 9 e o item 57 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os grupos 2, 4, 6, 8 e 10 e o item 58 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 15.006.259,10 (quinze milhões seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

•   Proposta: No mínimo 2 (Duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

•   Documentação: No mínimo 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

O licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 21/11/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.