PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

Data de Abertura: 14/07/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos de PRFV e PVC para os condutos forçados e redes pressurizadas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco.

· As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, (art. 13, § 2º do Decreto 8.538/2015), poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo declarar, em campo próprio no Sistema Eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Valor estimado

R$ 11.140.796,11 (onze milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e seis mil e onze centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/07/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 11/07/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.