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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO Nº 59500.000895/2023-99
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo de 0,5% (meio por cento), do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, localizados na Sede em Brasília/DF e nos Escritórios de Representação de Fortaleza/CE e João Pessoa/PB.
· Grupo 01 – Codevasf Sede e Escritórios de Representação em Fortaleza/CE e João Pessoa/PB.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, nacionais e estrangeiras, pertinentes ao objeto desta licitação, credenciadas como seguradoras especializadas, com registro junto à SUSEP, isoladamente, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciadas no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201 – Brasília-DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de mídia para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.
DATA, HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (10 horas) do dia 09 (nove) de agosto de 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, julho de 2023.
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente CODEVASF
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