PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

Data de Abertura: 28/12/2023 às 15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de empresas para fornecimento na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, critério MENOR PREÇO, de material de consumo (diversos), material de copa (utensílios), material para ambulatório, material de ergonomia e material de tecnologia da informação e comunicação - TICs, distribuídos em 100 (cem) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf – SEDE – Brasília – DF.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)   Os itens de 1 a 97 e 100 serão exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte;

b)   O item 98 é aberto para participação de todas as empresas.

c)   O Item 99 é cota exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto nº 8.538/2015, e Lei complementar nº 123/2006)

Valor estimado

R$ 535.634,31 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta um centavo)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Ata/Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.