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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Data de Abertura: 19/09/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

 

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de medidores de vazão em aço carbono para o Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II ao Termo de Referência, conforme segue:

Item

Descrição

1

MEDIDOR DE VAZÃO DO TIPO INDUÇÃO ELETROMAGNÉTICA.

2

MEDIDOR DE VAZÃO DO TIPO INDUÇÃO ELETROMAGNÉTICA (Cota reservada para Microempresas)

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas e o Item 2 refere-se à cota de até 25%, destinado para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 1.080.882,48 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Atestado não obrigatório

SIM

ARP

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

25% (item 2)

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· A definir pelo pregoeiro durante a sessão

Capital Social ou Patrimônio Líquido

NÃO

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 14/09/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 14/09/2023 para o endereço: [email protected] 

 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na  Secretaria de Licitações da Sede, localizada na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

 

Setembro/ 2023