PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Data de Abertura: 01/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf na Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

 A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

 a)    Os Itens de 1 a 5 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Itens de 6 a 9 são cotas de até 25% (vinte e cinco por cento), destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$61.919.760,03 (Sessenta e um milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e sessenta reais e três centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Menor Preço Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

As licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 27/10/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 27/10/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.