PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Data de Abertura: 20/10/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Pará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 2 (dois) itens.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) os grupos 1, 3, 5 e o item 37 são abertos para participação de todas as empresas; e

b) os grupos 2, 4, 6 e o item 38 são cotas de até 25% destinados para as microempresas empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 2.076.205,00 (dois milhões setenta e seis mil e duzentos e cinco reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

não

Sim

Ata/Contrato

Por grupo e por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

não

sim

não

não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/10/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 17/10/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;