PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Data de Abertura: 07/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte/RN.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens 07, 08, e 09, são cotas reservadas dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 37.828.920,90 (trinta e sete milhões e oitocentos e vinte e oito mil e novecentos e vinte reais e noventa centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Itens 07, 08, e 09.

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

· Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 01/11/2023 para o endereço: [email protected] 

Até dia 01/11/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;