PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Data de Abertura: 16/11/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os Itens 1 a 17 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens 18 a 29, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$ 63.823.583,98 (sessenta e três milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata/Contrato

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

· Proposta: Até no mínimo 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até no mínimo 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

Capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 10/11/2023 para o endereço: [email protected] 

Até dia 10/11/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.