PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Data de Abertura: 24/11/2023 às 10h (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

 a)   Os Itens 1,3,5,7,9,11,13,15,17 e 19 são abertos para participação de todas as empresas.

b)     Os Itens 2,4,6,8,10,12,14,16,18 e 20 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$16.276.019,75 (Dezesseis milhões, duzentos e setenta e seis mil, dezenove reais e setenta e cinco centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Menor Preço Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

·    Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/11/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Até dia 21/11/2023 para o endereço: licitaçã[email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.