EDITAL Nº 53/2023
PROCESSO Nº 59513.000318/2023-58
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 |
Data de Abertura: 14/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195019 |
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Objeto |
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Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) O Item 1 é aberto para participação de todas as empresas. b) O Item 2 é cota de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º). |
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Valor estimado |
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R$ 10.676.388,40 (dez milhões e seiscentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) |
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Vistoria |
Registro de Preços? |
Instrumento Contratual |
Forma de Adjudicação |
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Não obrigatória |
Sim |
Ata/Contrato |
Item |
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Lic. Exclusiva ME/EPP? |
Reserv. Cota ME/EPP? |
Exige Amostra/Dem.? |
Dec. Nº 7.174/2010? |
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Não |
Sim |
Não |
Não |
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Modo de Disputa |
Intervalo Mínimo entre os lances |
Prazo para envio de diligências do pregoeiro |
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Aberto |
0,5% |
· Proposta: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro. · Documentação: Até 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro. |
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Capital social mínimo |
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Capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item da Licitação |
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Pedidos de Esclarecimentos |
Impugnações |
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Até dia 11/12/2023 para o endereço: [email protected] |
Até dia 11/12/2023 para o endereço: [email protected] |
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Observações Gerais: |
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1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; 2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras; 3)
Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 11ª Secretaria de
Licitações), localizada na Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº
2.600 - Universidade |
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