PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Data de Abertura: 07/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

-    Item 01: Trator 75 CV

-    Item 02: Trator 75 CV

-    Item 03: Trator 90 CV

-    Item 04: Trator 90 CV

-    Item 05: Grade Aradora de 14 discos

-    Item 06: Grade Aradora de 14 discos

-    Item 07: Grade Aradora de 16 discos

-    Item 08: Grade Aradora de 16 discos

-    Item 09: Carreta Agrícola de 6T

-    Item 10: Carreta Agrícola de 6T

-    Item 11: Plantadeira e Adubadeira Mecanizada 4 linhas

-    Item 12: Plantadeira e Adubadeira Mecanizada 4 linhas

A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)    os itens 1, 3, 5, 7, 9 e 11 são abertos para participação de todas as empresas; e

b)    os itens 2, 4, 6, 8, 10 e 12 são cotas de até 25% destinados para as microempresas empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$  22.365.140,20 (Vinte e dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta reais e vinte centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Contrato

Menor Preço

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserva Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: Mínimo de 2h00 (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

·    As licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema de Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;