PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 73/2023

PROCESSO Nº 59500.003131/2023-55-e

Data de Abertura:

11/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

· Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari;  

· Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Valor estimado

R$ 67.539.360,00 (sessenta e sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória.

(61) 2028-4533,  (61) 2028-3465, (61) 2028-4502, (61) 2028-4570, (61) 2028-4411 ou (61) 2028- 4777.

Não Permitido.

Empreitada por preço unitário.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5% (meio por cento)

Capital Social

· Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela  pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019.