PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Data de Abertura: 21/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Registro de Preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério MENOR PREÇO, para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios – Café, Açúcar, Adoçante e Chás, distribuídos em 6 (seis) itens, conforme anexo I deste Edital, no âmbito da Codevasf – SEDE – Brasília – DF.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Todos os itens são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º e Lei Complementar 123/2006).

Valor estimado

R$ 51.307,80 (cinquenta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

SIM

ATA

Por item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

SIM

NÃO

SIM

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação/amostra

Aberto

0,5%

· Proposta: Até 02hs (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Documentação: Até 02hs (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

· Amostra: Até 5 (cinco) dias após convocação via chat pelo pregoeiro.

Capital Social

· Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 18/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia /18/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3) Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.