PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Data de Abertura: 31/07/2023 às 10 hrs (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de prensas manuais para mandioca e caixas d´água de 500L de polietileno destinados à implantação de ações de estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 04 (quatro) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

1. Os Itens 1, e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

2. Os Itens 2 e 4, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

Valor estimado

R$1.325.761,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e um reais), cotados nos meses de março e abril de 2023

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

• Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

• Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

• Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 28/07/2023 para o endereço: 11a.sl[email protected]

Até dia 28/07/2023 para o endereço: 11a.sll[email protected]

Observações Gerais:

1. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 11ª Superintendência Regional da Codevasf (Amapá), Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903, telefone (096) 991-094147,  e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.

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