Objeto

1.1.  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba.

Item 1:  

Subitem 1: Auxiliar Administrativo (4 postos);

Subitem 2: Assistente Operacional Administrativo – Nivel I (2 postos)

Subitem 3: Assistente Operacional Administrativo – Nivel II (2 postos)

Subitem 4: Assistente Administrativo – Nivel III - Esc. Superior (2 postos)

Subitem 5: Assistente de Condução (3 postos)

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

 a) O Item é aberto para participação de todas as empresas.

 b) As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015.

Valor estimado

R$ 1.286.136,24 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Ata/Contrato

Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (meio por cento)

·    Proposta: Até 02h (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 02h (duas horas), após convocação pelo pregoeiro.

Patrimônio Líquido

Sim

·      Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar Patrimônio Líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado do item pertinente.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 05/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Presidente Epitacio Pessoa, 1705, primeiro andar, Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, telefone: (83) 3216-4612 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h00 (treze horas) às 17h00 (dezessete), de segunda a sexta-feira.