MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

Processo nº:

59510.003219/2023-58-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

UASG: 195005

Data de Abertura: 26/12/2023

Horário: 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias – 1ª/CIT, e do Gorutuba – 1ª/CIG, localizados respectivamente, nos munícipios de Três Marias/MG e Nova Porteirinha/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado da contratação

R$585.980,18 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e dezoito centavos)

Critério de Julgamento

Sistema de Registro de Preços

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Menor Preço por item

Não

Sim

Por item

Licitação exclusiva ME/EPP

Reserva de Cota ME/EPP

Atestado de visita

Exige Amostra/Demonstração

Não

Não

Não obrigatório

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta reformulada/

diligências do pregoeiro

Aberto

R$100,00 (cem reais)

- Mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Exigência de Patrimônio Líquido

Sim

·       Na fase de habilitação, as licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

·       Empresas que vencerem mais de 01 (um) item deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do somatório dos itens vencidos.

Pedidos de Esclarecimentos

Pedidos de Impugnações

Até dia 19/12/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 19/12/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 1ª/SR, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, telefones (38) 2104-7823 / 7824 / 7899, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo interessado de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.