MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.000739/2023-90-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

Data de Abertura: 24/07/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, distribuídos em 114 (cento e quatorze) itens, arrumados em 11 (onze) Grupos e 19 (dezenove) itens separados. Os itens 33 a 76 foram cancelados e incluídos os itens 77 a 114 devido adequações na Planilha Orçamentária

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens serão da seguinte forma:

a)      Os Grupos 02, 05, e 09, são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Grupos 03, 06 e 10, são cotas de até 25%, destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. (Decreto 8.538/15, Art. 8º);

c)      Os Grupos 01, 04, 07, 08, 11 e os Itens 96 a 114, são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, Art. 6º).

Valor estimado

R$ 1.037.818,46 (Um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), discriminados abaixo, a preços de agosto e setembro de 2022.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

NÃO OBRIGATÓRIA

SIM

OF

POR GRUPO E ITENS

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Grupos 01, 04, 07, 08, 11 e os Itens 96 a 114.

Grupos 03, 06 e 10

SIM

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

Descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

·    Proposta: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo ou Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 19/07/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 19/07/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.