MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.000987/2023-31-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Data de Abertura: 29/09/2023 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Registro de preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens serão da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 03, 05, 07, 09 e 10 são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens 02, 04, 06 e 08 são reservadas à conta de 12%, (doze por cento) destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Decreto 8.538/15, Art. 8º).

Valor estimado

R$ 52.208.797,14 (cinquenta e dois milhões, duzentos e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), a preços de abril e junho de 2023.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatório

SIM

SIM

Por Itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

SIM

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

Constam no Anexo II do Termo de Referência.

·    Proposta: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 26/09/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 26/09/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.