MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.001316/2023-97-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Data de Abertura: 06/10/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) grupos, com 06 (seis) itens cada, totalizando 12 (doze) itens, conforme Anexo II do Termos de Referência, Anexo I deste edital.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      O grupo I é aberto para participação de todas as empresas.

b)      O grupo II é reservado à cota de 5% (cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP), conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015.

Valor estimado

R$ 4.755.843,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais), a preços de agosto de 2023.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

NÃO OBRIGATÓRIA

SIM

SIM

POR GRUPO

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

Grupo 02.

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

Conforme Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

·    Proposta: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·       Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada grupo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 03/10/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 03/10/2023  para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.