MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.001691/2023-37-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Data de Abertura: 07/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Registro de Preços para serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.

Valor estimado

R$ 111.801.665,68 (cento e onze milhões, oitocentos e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI/BA – Data-base: agosto/2023), no o Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO/BA – Data-base: abril/2023) e no Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe (ORSE – Data-base: agosto/2023), respectivamente, sem desoneração.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatório

SIM

SIM

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

0,5% (zero vírgula cinco por cento)

·    Proposta: Até 03 (três) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 03 (três) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 04/07/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

4)   Por ser muito grande o Anexo IV - Planilhas Orçamentárias do Termo de Referência, Anexo I deste Edital só poderá ser acessado no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link “Licitações”.