MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL

Processo nº:

59520.002047/2023-86-e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

Data de Abertura: 13/12/2023 às 09h00min (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195004

Objeto

Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em Vias de Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.

Valor estimado

R$ 58.650.127,62 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), referente ao quantitativo total estimado em 684.450 m² (com dimensões de 105,30 km de extensão por 6,50 m de largura para a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo), com data-base de novembro/2023.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não Obrigatório

SIM

SIM

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do Pregoeiro

Aberto

0,50% (cinco décimos por cento).

·    Proposta: Até 03 (três) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

·    Documentação: Até 03 (três) horas, após convocação pelo Pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor global estimado pela Codevasf para cada item.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 08/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 08/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa/BA, CEP 47.600-000, telefones (77) 3481 8012 ou 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00_(dezoito horas), de segunda a sexta-feira.