PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12/2023

Data de Abertura: 07/12/2023 às 9h00 (nove horas) HORÁRIO DE BRASÍLIA

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR, distribuídos em 17 (dezessete) itens.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens (1, 2, 3, 5, 8, 10, 12, 14 e 16) são abertos para participação de todas as empresas.

b)      Os Itens (4, 6, 9, 11, 13, 15 e 17), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c)      O Item 7 é para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º)

Valor estimado

R$10.334.813,85 (dez milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Menor Preço

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio da proposta/documentação

Aberto

0,5%

·    Proposta: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

As licitantes vencedoras deverão apresentar Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 04/12/2023 para o endereço:

4a [email protected]

Até dia 04/12/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 10.520/2002, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações da 4ª SR, localizada na avenida Beira Mar, 2150 – Jardins, Aracaju/SE, telefone (79) 3194-4251, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (Quatorze) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.