PREGÃO ELETRÔNICO Nº  23/2023

Data de Abertura: 28/12/2023

às 09h00 (nove horas) horário de Brasília/DF

No site: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.

 ·       As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015.

Valor estimado

R$ 298.354,44 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Vistoria

Exige garantia contratual?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatório

Sim

Sim

Menor Preço

Permitida participação de ME/EPP

Cooperativas/

Consórcio

Subcontratação

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5% (cinco décimos por cento)

·    Proposta: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: Até 2h (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 22/12/2023 para o endereço: [email protected]  

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no site www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na avenida Beira Mar nº 2.150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.025-040, telefones (79) 3194-4251/62, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.