EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 59550.000523/2023-77-e A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no Estado de Alagoas. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 5,00 (cinco reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo pertinente ao pertinente ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, credenciadas como seguradoras especializadas, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – SRL, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, Telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira. DATA, HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 10 de julho de 2023. _____________________________________ JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional