EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Data de Abertura: 07/11/2023 às 09h00 (nove horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Registro de preços para eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva, na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, distribuídos em 44 (quarenta e quatro) itens e 06 (seis) grupos, descritos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Obs.: Forma de Participação das licitantes, conforme os itens/grupos: a) Ampla concorrência: itens 01 a 14 (grupo I), 29, 30 (grupo 03), 33 e 34 (grupo 05) e 43; b) Cotas reservadas às ME e EPP: itens 15 a 28 (grupo 02), 31 e 32 (grupo 04), 35 e 36 (grupo 06) e 44; c) Exclusiva das ME e EPP: itens 37 a 42. Valor estimado R$ 4.864.515,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), a preços de setembro de 2023. Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Obrigatório SIM SIM Por Itens/grupos Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? NÃO SIM NÃO NÃO Modo de Disputa Intervalo Mínimo de entre os lances Diligências. Prazo para envio. Aberto 0,1% • Proposta/Documentação: mínimo de 02 (duas) horas, após convocação pelo Pregoeiro. Capital Social SIM • 10% (dez por cento) do valor estimado pela Codevasf, por Item/grupo. Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações Até dia 01/11/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Observações Gerais: 1) Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br, opção Licitações e na Rua Castro Alves, s/n, Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL (licitante deve apresentar um mídia digital), Telefones (82) 3551-9443/9444. 2) Ciência acerca de eventuais alterações, esclarecimentos, avisos, resultado de julgamento, etc.: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.