EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 20/2023 Data de Abertura: 12/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Contratação de serviços de revestimento asfáltico, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, dividido em 02 itens: Item 1: Reperfilamento e capeamento em vias não revestidas com materiais betuminosos; e Item 2: Restauração e recapeamento de revestimento asfáltico em vias revestidas com materiais betuminosos. Valor estimado R$ 58.459.086,27 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente à quantidade estimada de 728.000m², dividido em 02 itens: Item 01: R$ 28.893.461,10 referente a 364.000m2, valor unitário R$ 79,38/m2; Item 02: R$ 29.565.625,17 referente a 364.000m2, valor unitário R$ 81,22/m2. Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Exigida declaração. (82) 3551-9420 (82) 3551-9437 (82) 3551-9455 Não Permitido. Empreitada por preço unitário. Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Aberto R$ 0,10 (dez centavos) Capital Social • Licitante Individual – 10% do valor orçado pela Codevasf. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected] Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. 2) A presente licitação reger-se-á pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019. Novembro/2023