EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 36/2023 Data de Abertura: 19/12/2023 às 10h00 (dez horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Contratação dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas. Valor estimado R$ 19.981.485,19 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove). Vistoria Telefones para agendamento da vistoria Consórcio Regime de Execução Exigida declaração. (82) 3551-9420 (82) 3551-9437 (82) 3551-9455 Não Permitido. Empreitada por preço unitário. Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Subcontratação Sociedade Cooperativa Aberto R$ 0,10 (dez centavos) Permitida Não Permitida Capital Social  Licitante Individual – 10% do valor orçado pela Codevasf. Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected] Até dia 14/12/2023 para o endereço: [email protected] Observações Gerais: 1) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. 2) A presente licitação reger-se-á pela legislação que rege o Pregão Eletrônico, quais sejam: a Lei nº 10.520, de 17/7/2002 e o Decreto nº 10.024, de 20/9/2019. Dezembro/2023