EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Data de Abertura: 21/12/2023 às 10h00 (10 horas) No sítio: www.gov.br/compras Código UASG: 195001 Objeto Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, distribuídos em 08 (oito) itens: Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma: a) Os itens 1, 3, 5 e 7 são abertos para participação de todas as empresas. b) Os itens 2, 4, 6 e 8 são cotas de até 25% destinadas para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º). Valor estimado R$ 37.519.460,95 (trinta e sete milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Vistoria Registro de Preços? Instrumento Contratual Forma de Adjudicação Não Sim Ata/Contrato Por item Lic. Exclusiva ME/EPP? Reserv. Cota ME/EPP? Exige Amostra/Dem.? Dec. Nº 7.174/2010? Não Sim Não Não Modo de Disputa Intervalo Mínimo entre os lances Prazo para envio de diligências do pregoeiro Aberto R$ 300,00 • Proposta: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. • Documentação: Mínimo de 2h00(duas horas), após convocação pelo pregoeiro. Capital Social ou Patrimônio Líquido Exigência de Capital Social de 10% Pedidos de Esclarecimentos Impugnações Até dia 18/12/2023 para o endereço: 5ª[email protected] Até dia 18/12/2023 para o endereço: [email protected] DEZEMBRO/2023