PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

Data de Abertura: 24/08/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento de equipamentos, mobiliário, materiais automotivos, materiais gráficos e gêneros alimentícios, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís - MA.

Obs.: Os Itens sem Grupo ou Grupos de Itens objeto desta licitação será de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de ME/EPP. (Art. 6º, do Decreto 8.538/15 c/c Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006).

Valor estimado

R$ 221.653,37 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Sim

Ata de Registro de Preços

Por itens ou por grupos de itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. nº 7.174/2010?

Sim

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 21/08/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 21/08/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP: 65.025-470, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.