PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

Data de Abertura: 20/10/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, bem como em sua área de atuação no Estado do Maranhão, conforme grupo composto por 02 (dois) itens constantes na tabela abaixo:

Valor estimado

R$ 792.455,16 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base na CCT 2023 das categorias.

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não

Não

Sim

Por grupo de itens

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/10/2023 para o endereço:

[email protected]

Até dia 17/10/2023 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.