LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2023

Data de Abertura: 13/12/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras 

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do Setor Comercial Portuário de Santana, localizada no município de Santana, no estado do Amapá.

Valor estimado

R$ 40.873.791,09 (quarenta milhões e oitocentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e um reais e nove centavos)

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-4671

sim

Empreitada por preço unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Capital Social

SIM

· Licitante Individual ou Consorciada – 10% do valor orçado para a licitação;

· Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected] 

Até dia 06/12/2023 para o endereço: [email protected] 

Observações Gerais:

1) O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2) Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras