PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Data de Abertura: 19/10/2023 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Contratação de serviços gráficos, por Sistema de Registro de Preços – SRP, para impressão, transporte, carga e descarga de manuais técnicos, folhetos (folders), faixa de divulgação (banner) para capacitações e apoio a divulgação das ações da Codevasf:

a) Os itens 1, 2 e 3 do Grupo I, são abertos para participação de todas as empresas;

b) Os itens 4, 5, e 6 do Grupo II são cotas de até 25% dos itens 1, 2 e 3, respectivamente, e são destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

c) Os itens 7, 8 e 9 do Grupo III, são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte (lei complementar n° 123/2006).

Valor estimado

R$418.876,05 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Grupo

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

NÃO

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/10/2023 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/10/2023 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.